Home- busca: Nova Lei de Franquias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 09:40
Lei que determina espaço em abrigos para animais de pessoas em situação de rua é constitucional, decide OE
Artigos que invadem competência do Executivo foram invalidados.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31
Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira
Lei nº 4.199/2020 – BR do Mar. A metodologia de pesquisa quantitativa com análise de gráficos e
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:28
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:55
Aplicação do aviso prévio proporcional. Data da publicação.
Lei 12.506/2011.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:15
Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de incompetência desta corte.
Lei complementar municipal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Embriaguez ao volante. Exame clínico que constata no réu vísiveis sintomas de embriaguez alcoólica.
de qualquer tipo de sanção penal a este, já que a nova disposição do art. 306 do C.T.B isenta de pena
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:39
Secretário-executivo do Ministério da Previdência tem prisão decretada
Adroaldo Portal é alvo de nova fase da Operação Sem Desconto do INSS
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2025 - 10:06
Aposentadoria: acesso ao Meu INSS entre jovens adultos é destaque, aponta estudo
Mudança de comportamento evidencia nova relação com a informação e com o planejamento em longo prazo
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:43
STJ derruba condenação de Instituição Financeira no valor de R$ 13,5 milhões
Valor deverá ser corrigido pelo TJPE após uso de nova metodologia de cálculo
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 15:38
Receita Federal inova interpretação sobre subvenções
Órgão notificou diversos contribuintes para que regularizem exclusão das subvenções com base em nova orientação.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 09:50
SDI-2 declara nulidade processual porque decisão regional não incluiu voto vencido
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fará nova publicação do acórdão.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:27
Direitos autorais fonomecânicos advindos das plataformas digitais!
Será que estamos diante de uma nova forma de direito autoral?
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 13:15
Adiada a segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado para outubro
A nova data foi marcada para o dia 4 de outubro de 2020.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 12:07
OAB divulga nova data da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado
A nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 12:08
Novo relator vota por continuidade de processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética
Essa é a 8ª reunião sobre cassação; nova tentativa de adiamento foi rejeitada
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 15:15
Justiça do Rio retoma audiência do caso Amarildo
Juíza ouve as testemunhas de acusação. Nova sessão deve ser marcada
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:10
Poderoso sempre teve privilégios (Como funcionava a Justiça criminal antigamente?)
Privilégios para ricos ou nobres nunca foi uma questão nova no Brasil
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:30
Haddad suspende inspeção ambiental veicular
Veículos não precisarão passar pela fiscalização até que nova licitação seja concluída
